POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
ACLAMIT ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRACAO S/S LTDA
A ACLAMIT ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRACAO S/S LTDA tern como prioridade a proteşäo dos dados pessoais, mantendo todos os aspectos devidos de seguranşa e privacidade. Também, nos comprometemos com a transparência do processo de tratamento de dados pessoais dos nossos stakeholders. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos servişos, você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Lei Geral de Proteşäo de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
A ACLAMIT ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRACAO S/S LTDA, desta forma, doravante
denominada simplesmente como A, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre vocë e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestaçäo de serviços e aprimorar a experiência de uso.
a. Dados pessoais fornecidos pelo titular
- I. Dados fornecidos pelos usuários (informações de contato, dados profissionais, informaşões financeiras ou técnicas);
- II. Dados de navegação (ex.: endereço IP, localizaçăo, país, tempo de navegaçäo, tempo de acesso) ou dados que surjam de sua interação com nosso site;
- III. Cookies e sistemas de rastreamento da Internet;
- IV. Informações sobre a convicção religiosa do usuário são coletadas no momento em que ele preenche seu cadastro.
2. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. 0 consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você nos autoriza a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteşäo de Dados, seus dados só seräo coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
0 seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da ACLAMIT ASSESSORIA CONTABIL E
ADMINISTRACAO S/S LTDA para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da ACLAMIT ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRACAO S/S LTDA e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operaşăo. Tais consequências serăo informadas previamente.
3. Quais săo os seus direitos?
A ACLAMIT ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRACAO S/S LTDA assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteşäo de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- a. Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
- b. Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
- c. Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correçăo ou atualização destes;
- d. Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislaçăo através da anonimização, bloqueio ou eliminaçäo;
- e. Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais;
- f. Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
- g. Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
- h. Informar-se sobre a possibilidade de năo fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa;
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
- a. E-mail
- b. Telefone
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestaçăo do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relaçäo contratual entre você e ACLAMIT ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRACAO S/S LTDA perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serăo excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
- a. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- b. Estudo por órgäo de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- c. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
- d. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serăo mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados reflete o nosso compromisso com a seguranşa e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteşäo aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de seguranşa apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informaşões armazenadas.
6. 0 que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informaşões pessoais seguras, usamos ferramentas fisicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteşäo da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações geram para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- a. Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
- b. 0 acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
- c. Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A ACLAMIT ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRACAO S/S LTDA se compromete em adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de seguranşa que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteşäo de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposişões da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
A ACLAMIT ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRACAO S/S LTDA, tendo em vista a preservação de sua privacidade, não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com futuros parceiros comerciais, onde informaremos quais dados serao compartilhados e com quem iremos compartilhar.
Estes receberăo os seus dados apenas na medida do necessário para a prestaçăo dos serviços contratados e nossos contratos säo orientados pelas normas de proteşäo de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que săo:
- a. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
- b. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
- c. Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
8. Transferência internacional de dados;
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
A ACLAMIT ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRACAO S/S LTDA nesse sentido, se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
9. Cookies ou dados de navegação
A ACLAMIT ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRACAO S/S LTDA faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogaçáo do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
- a. Se você usa o Internet Explorer.
- b. Se você usa o Firefox.
- c. Se você usa o Safari.
- d. Se você usa o Google Chrome.
- e. Se você usa o Microsoft Edge.
- f. Se você usa o Opera.
10. Alteração desta Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequaçäo a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre Ihe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.
11. Responsabilidade
A ACLAMIT ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRACAO S/S LTDA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguras aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteşäo de Dados exija a adoşão de providências em relaşäo ao tratamento de dados realizado pela nossa organizaçăo, comprometemo-nos a segui-las.
12. Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de seguranşa a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. A ACLAMIT ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRACAO S/S LTDA, sendo assim, não se responsabiliza por:
- a. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relaçăo a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
- b. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
- c. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da ACLAMIT ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRACAO S/S LTDA
- d. Destacamos que em caso de incidentes de seguranşa que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
- e. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da ACLAMIT ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRACAO S/S LTDA;
- f. Quaisquer consequências decorrentes de informaşões falsas ou inseridas de má-fé säo de inteira responsabilidade do usuário/cliente.
12. Isenção de responsabilidade
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteşão de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
E-mail: dpo@intuix.com.br
Telefone comercial: (11) 5199-4027